A ISO 45001:2018 especifica requisitos para um sistema de gestão de saúde e segurança ocupacional (SSO) e fornece orientação para seu uso, para permitir que as organizações forneçam locais de trabalho seguros e saudáveis, prevenindo lesões e problemas de saúde relacionados ao trabalho, bem como melhorando proativamente seu desempenho de SSO.
A ISO 45001:2018 é aplicável a qualquer organização que deseje estabelecer, implementar e manter um sistema de gestão de SSO para melhorar a saúde e segurança ocupacional, eliminar perigos e minimizar os riscos de SSO (incluindo deficiências do sistema), aproveitar as oportunidades de SSO e abordar a gestão de SSO. não conformidades do sistema associadas às suas atividades.
A ISO 45001:2018 ajuda uma organização a alcançar os resultados pretendidos do seu sistema de gestão de SSO. Consistente com a política de SSO da organização, os resultados pretendidos de um sistema de gestão de SSO incluem:
a) melhoria contínua do desempenho de SSO;
b) cumprimento de requisitos legais e outros requisitos;
c) cumprimento dos objetivos de SSO.
A ISO 45001:2018 é aplicável a qualquer organização, independentemente do seu tamanho, tipo e atividades. É aplicável aos riscos de SSO sob o controlo da organização, tendo em conta fatores como o contexto em que a organização opera e as necessidades e expectativas dos seus trabalhadores e outras partes interessadas.
A ISO 45001:2018 não estabelece critérios específicos para o desempenho de SSO, nem é prescritiva sobre o design de um sistema de gestão de SSO.
A ISO 45001:2018 permite que uma organização, através do seu sistema de gestão de SST, integre outros aspectos de saúde e segurança, como o bem-estar/bem-estar dos trabalhadores.
A ISO 45001:2018 não aborda questões como segurança de produtos, danos materiais ou impactos ambientais, além dos riscos para os trabalhadores e outras partes interessadas relevantes.
A ISO 45001:2018 pode ser usada no todo ou em parte para melhorar sistematicamente a gestão da saúde e segurança ocupacional. No entanto, as reivindicações de conformidade com este documento não são aceitáveis, a menos que todos os seus requisitos sejam incorporados ao sistema de gestão de SSO de uma organização e cumpridos sem exclusão.
NOTA: Embora exista uma EN ISO 45001:2023, o texto normativo (requisitos) é o mesmo que a versão internacional de 2018. A versão 2023 apenas oficializa a introdução desta norma no arcabouço normativo da Comunidade Europeia.
